Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 19:29
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:53
Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente
culpa concorrente para o evento e obrigação indenizatória deve ser fixada de forma moderada e proporcional ao grau de culpa de cada um.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:53
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:01
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Instituição financeira. Extravio de talonário de cheque enviado a cliente. Uso indevido por terceiro. Inscrição do nome no SPC. Dano moral.
Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por Carlos Fábio da Cruz contra o Banco Mercantil do Brasil S/A, à alegação de que, em virtude de extravio na entrega de talonários de cheques por esta instituição.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2015 - 15:35
Disparo de arma de fogo. Pena-base acima do Mínimo legal
Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Dano moral. Agressões verbais e físicas no local de trabalho da vítima. Presença de colegas
Indenização em valor razoável e proporcional. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Lesão corporal produzida por instrumento contundente (pá). Fratura de metacarpo. Alegação de legítima defesa própria, de terceiro e da propriedade.
Não comprovação da agressão injusta que justificasse o revide.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:25
Penhora sobre quota parte de imóvel de herdeira de ex-sócio.
Agravo de petição em embargos de terceiro.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:53
Agravo regimental no agravo de instrumento. Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Embargos de terceiro. Cabimento. Legislação infraconstitucional. Precedentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Reparação de danos materiais. Prescrição de ação da União contra particular.
Concausa de terceiro. Valor. Procedência da ação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:45
Embargos de terceiro. Bem de família. Prova.
Residência da viúva do executado, impenhorabilidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:04
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:10
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
ICMS. Cesta básica. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida. Principio da não-cumulatividade não violado. Precedentes.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, sob a presidência do Senhor Ministro Celso de Mello, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:59
Pagamento de atividade danosa ao meio ambiente deve ser proporcional ao prejuízo causado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3378 ajuizada contra dispositivo de lei federal que obriga o empreendedor a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, quando a atividade é danosa ao meio ambiente, foi julgada parcialmente procedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:17
Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa
Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:30
Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora
O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação